Plano Diretor Participativo de Palmas

Plano Diretor do Município de Palmas

TITULO I - Do Plano Diretor de Palmas
TITULO II - Dos Princípios e Objetivos do Plano Diretor
Capítulo I - Dos Princípios do Plano Diretor
Capítulo II - Dos Objetivos do Plano Diretor
TÍTULO III - Dos Temas Prioritários
Capítulo I - Dos Temas Prioritários do Plano Diretor
TÍTULO IV - Dos objetivos e diretrizes das políticas setoriais
Capítulo I - Do Sistema Viário
Seção 1 - Do Sistema Viário
Seção 2 - Da Mobilidade Urbana
Seção 3 - Da Infra-estrutura
Subseção 1 - Da drenagem urbana
Subseção 2 - Do Sistema de abastecimento de água e da rede coletora de esgoto.
Subseção 3 - Dos resíduos sólidos
Seção 4 - Do Meio Ambiente
Subseção 1 - Do Patrimônio Cultural e Natural
Subseção 2 - Do Sistema Municipal de Áreas Verdes – SMAV
Subseção 3 - Das Unidades de Conservação
Subseção 4 - Dos Instrumentos de Incentivos Fiscais para Preservação Ambiental
Subseção 5 - Do Programa de Gestão e Manejo do Patrimônio Natural de Palmas
Subseção 6 - Do Plano de Paisagismo Sustentável
Subseção 7 - Da Paisagem Urbana e do Uso do Espaço Público
Subseção 8 - Do Turismo
Subseção 9 - Da Gestão Ambiental
Seção 5 - Da Política Habitacional
Seção 6 - Da regularização fundiária
Seção 7 - Dos Equipamentos Urbanos
TÍTULO V - Do Ordenamento Territorial
Capítulo I - Da Estruturação Urbana
Seção 1 - Da estruturação Urbana
Seção 2 – Do Perímetro Urbano
Capítulo II – Do zoneamento
Capítulo III - Do Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo
Capítulo IV – Das áreas Urbanas
Capítulo V – Das Unidades de Conservação
Capítulo VI – Do Parcelamento do solo
TÍTULO VI - Dos Instrumentos Da Política Urbana
Capítulo I – Dos instrumentos de promoção, planejamento, controle e gestão de desenvolvimento municipal
Capítulo II – Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios
Capítulo III – Do IPTU Progressivo no tempo e da desapropriação com pagamento em títulos
Capítulo IV – Da outorga onerosa do direito de construir
Capítulo V - Da transferência do direito de construir
Capítulo VI – Das Operações Urbanas Consorciadas
Capítulo VII – Do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV e do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV)
Capítulo VIII - Do sistema municipal de acompanhamento e controle
Seção I - Dos Objetivos e Atribuições
Capítulo IX – Do sistema municipal de informações territoriais
TITULO VII – Dos Investimentos Prioritários
Capítulo I – Saneamento Ambiental
Capítulo II – Regularização dos assentamentos informais
Capítulo III – Fortalecimento institucional
TÍTULO VIII – Da Gestão Democrática da Cidade
Capítulo I – Da Participação Popular
Capítulo II – Do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Capítulo III - Das Conferências municipais
Capítulo IV – Do Monitoramento e Controle Do Plano Diretor Participativo
TÍTULO IX – Dos Conceitos e Definições
TÍTULO X – Disposições Finais e Transitórias
Capítulo I – Do Macro-zoneamento
Capítulo II – Dos instrumentos da política territorial
Capítulo III – Da regularização fundiária
TÍTULO XI - Do sistema democrático de planejamento do sistema e gestão territorial
Capítulo I – Do conselho municipal
Capítulo II – Das conferencias da cidade
Capítulo III – Do fundo Municipal
TÍTULO XII - Dos conceitos e definições
TÍTULO XIII - Das disposições transitórias

Previsão de área para ETE
Questões não abordadas ainda
Investimentos Prioritários
Diretrizes para o zoneamento urbano e rural